Serviços

Departamento de Marcas

Registro de marcas nominativa, figurativa, mista e tridimensional:

• Específica de Indústria e Comércio (usada para distinguir produtos);
• de Serviços (usada para distinguir serviços);
• de Certificação (usada para atestar normas);
• Coletivas (usada para identificar determinada entidade).

Departamento de Patentes

Privilégios de Invenções:

• PI – Patente de Invenção – Validade 20 anos;
• MU – Modelo de Utilidade – Validade 15 anos;
• DI – Desenho Industrial – Validade 10 anos.
• (prorrogável por 3 períodos de 5 anos)

Departamento Jurídico

Recursos, réplicas, oposições, manifestações, notificações (judiciais e extrajudiciais), busca e apreensão, queixa crime, ações ordinárias, ações rescisórias, mandados de segurança, ações cominatórias.

Departamento de Tecnologia Industrial

Contratos de tecnologia e averbações junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Departamento de Exterior

Buscas e registros de marcas e patentes nos países participantes da Convenção da União de Paris – CUP, do Patent Cooperation Treaty – PCT, do Mercosul e da Comunidade Européia (marca Comunitária).

Departamento de Buscas

Buscas oficiais de marcas e patentes, realizadas junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Buscas perante as Juntas Comerciais dos Estados da União.

Departamento de Proteção ao Nome Comercial

Registro da extensividade da Denominação Comercial nas Juntas Comerciais de todos os Estados da União (Departamento Nacional do Registro do Comércio – D.N.R.C.).

Departamento de Proteção à Criação Intelectual

Registro de Direitos Autorais na Escola Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional e Escola Nacional de Música.